A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, também saudou o Dia Internacional da Mulher com um artigo publicado no Jornal de Brasília em que avalia os avanços e desafios apresentados a elas, numa proposta de avanço na superação das desigualdades.
Leia a seguir o artigo na íntegra.
Mulher, avanço e desafio
Arlete Sampaio, Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Hoje, a luta das mulheres pela igualdade de direitos deve ser celebrada pelas importantes conquistas alcançadas por nossa garra e determinação. Mas é preciso aprofundar ainda mais o processo de superação das desigualdades que permanecem na nossa sociedade, especialmente as que atingem as mulheres negras e as mais pobres.
O Estado desempenha um papel fundamental como promotor e articulador de ações que resultem na igualdade de direitos e oportunidades para todos os segmentos excluídos. O governo brasileiro, junto com importantes setores da sociedade civil, vem tecendo esforços no sentido de superar essa situação de desigualdade, com impactos diretos na vida das mulheres.
As ações implementadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) têm contribuído para esses resultados. O Programa Bolsa Família beneficia 12,4 milhões de famílias e é transferido preferencialmente à mulher, o que ocorre em 92% dos casos. O aumento no poder de compradas mulheres favorece a sua autoestima e lhes confere maior visibilidade em espaços públicos. Várias ações do ministério também têm impacto na desoneração do trabalho doméstico, além de possibilitarem maior autonomia e melhoria das condições de vida das mulheres, aumentando seu tempo livre, que pode ser utilizado para se dedicarem a outras atividades, inclusive consigo mesmas. São exemplos os programas de apoio à produção e acesso aos alimentos, de acesso à água, educação alimentar e nutricional, os restaurantes populares e cozinhas comunitárias, bem como o Programa Cisternas.
O Sistema Único de Assistência Social, por sua vez, desempenha papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres, seja na prevenção, seja nas situações de violação de direitos decorrentes de discriminações e de violência experimentadas pelas mulheres, particularmente violência doméstica, abuso e exploração sexual. Além disso, esse sistema de proteção oportuniza o desenvolvimento de interesses e talentos, encaminhando- as para projetos de inclusão produtiva.
Hoje, no Dia Internacional da Mulher, o MDS institui um comitê específico para promover e incentivar as discussões sobre as questões de gênero na formulação e implementação das políticas coordenadas pelo órgão. Em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a instância tem como desafios identificar e reconhecer os problemas específicos que afetam as mulheres e outros segmentos historicamente marginalizados por questões de gênero, no que diz respeito ao acesso às políticas públicas; e fazer recomendações para a construção das condições de igualdade de direitos e oportunidades para todos. Sua instituição é mais uma demonstração do compromisso com as políticas que visam combater as desigualdades, respeitando a diversidade.
Artigo publicado no Jornal de Brasília, em 8 de março de 2010
É importante esta iniciativa do MDS em identificar e reconhecer a questão de gênero como importante e fundamental na construção de política pública. Especialmente, dá um novo aspecto à Política de Assistência Social, que discrimina, une esforços no reconhecimento da diversidade, para universalizar o direito. Parabéns!