O saudoso Herbert de Souza, o Betinho, dizia, corretamente, que a fome é exclusão: “Quando uma pessoa chega a não ter o que comer é porque tudo o mais já lhe foi negado”.
Por isso, o combate à fome é também o combate à miséria e isso demonstra a centralidade de uma política de segurança alimentar e nutricional na organização social e política de um país.
No Brasil, estamos empenhados nesse trabalho e conseguindo erradicar a fome, com consequências positivas em nossa sociedade. Junto com a fome, estamos combatendo a pobreza, a miséria, a desigualdade, a desnutrição.
Quando o presidente Lula assumiu, desde o início do seu primeiro mandato, o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo o fazia sintonizado com esse compromisso mais amplo.
Assim, foi desenvolvido o projeto de reunir e integrar ações e programas de governo em torno da estratégia batizada com o nome de Fome Zero, uma experiência reconhecida internacionalmente pela dimensão dos programas, pelo alcance e pelos resultados obtidos.
A disponibilidade de alimentos não garante acesso de todos, daí a necessidade de uma ação vigorosa do Estado para corrigir os desequilíbrios sociais e regionais e garantir o direito à alimentação.
Essa é a tônica de alguns de nossos programas, como o Restaurante Popular, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o programa de Construção de Cisternas, entre outros.
Além disso, o programa Bolsa Família tem conseguido garantir regularidade e qualidade de alimentação a famílias pobres brasileiras, por meio da transferência de renda.
Estamos conseguindo eliminar a fome em nosso país. Mas sabemos que ainda temos de consolidar os direitos que estamos implementando, que a luta tem caráter mundial e não depende só de nós.
Por isso, a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste ano, chamada de III Conferência+2, inclui com destaque na pauta a questão da Crise Mundial de Alimentos e a campanha brasileira pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 47/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais previstos no artigo 6º do nosso texto constitucional.
O Brasil tem ratificado vários tratados internacionais no que diz respeito ao combate à fome, mas o reconhecimento explícito do direito à alimentação no conjunto dos direitos fundamentais fortalece o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de todas as políticas da área em andamento.
“Toda a terra dos homens foi, até hoje, a terra da fome”, dizia Josué de Castro. Hoje, o assunto está em pauta, no Brasil e no mundo, e trabalhamos com a esperança de transformar a terra da fome em terra da fartura, num processo de reconstrução radical da sociedade.
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Artigo publicado hoje (1º/10) no jornal O Tempo
Foto: O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, abre a 3ª Conferência + 2 do Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Ana Nascimento
Patrus,
Sou testemunha real da história que estamos construindo em defesa dos pobres excluídos do nosso Brasil. Sem clientelismo e sem patrimonialismo, estamos trabalhando para melhorar a vida dos mais necessitados e consolidar políticas públicas que garantam uma cidadania ativa aos milhões de nosso imenso país. Parabéns.
João Augusto de Freitas (JOCA) – Especialista em Ética e Filosofia Política, militante da Segurança Alimentar e Nutricional.
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